Turismo de Base Comunitária em Cachoeira Porteira

Uma Nova Perspectiva para o Desenvolvimento Social

Introdução

O turismo de base comunitária (TBC) é uma forma de turismo que envolve a participação ativa e o protagonismo das comunidades locais na gestão, na oferta e na recepção dos visitantes. O TBC busca promover uma relação mais justa e solidária entre os turistas e os anfitriões, respeitando a identidade cultural, a biodiversidade e os direitos humanos.

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O TBC tem como principais objetivos:

1. - Gerar renda e emprego para as comunidades locais, valorizando os seus saberes, fazeres e produtos;

2. - Fortalecer a autoestima e a organização social das comunidades, estimulando o seu protagonismo e a sua autonomia;

3. - Preservar o patrimônio natural e cultural das localidades, incentivando a conservação ambiental e o resgate das tradições;

4. - Proporcionar uma experiência autêntica e enriquecedora para os visitantes, que podem conhecer de perto a realidade, a cultura e a história das comunidades.

Em regiões como Cachoeira Porteira, localizada no município de Oriximiná, no Pará, o TBC torna-se essencial para garantir a autonomia, a preservação cultural e a justa distribuição dos benefícios econômicos.

A realidade que motivou a implementação de um novo modelo de turismo em Cachoeira Porteira foi marcada por práticas de pesca esportiva que, até recentemente, ocorriam sem o protagonismo da comunidade local, resultando na concentração dos lucros em empresários externos. Atento a essa situação, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em 2022, a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as pousadas que operam na região. A seguir, destacamos os principais aspectos que fundamentam a adoção do Turismo de Base Comunitária em Cachoeira Porteira:

O que Motivou a Implantação do Turismo de Base Comunitária

• Proteção dos Direitos Territoriais Quilombolas: O território de Cachoeira Porteira é coletivo, sendo essencial que suas atividades econômicas sejam controladas pela comunidade, em respeito à Constituição Federal e à Convenção 169 da OIT.

• Desconcentração dos Lucros: Antes do TAC, os ganhos gerados pela pesca esportiva beneficiavam majoritariamente empresários externos, sem refletir no desenvolvimento local.

• Fortalecimento da Gestão Comunitária: O TAC estabelece a transferência gradual da gestão e da sociedade das pousadas para os quilombolas, promovendo a autonomia e o protagonismo da comunidade.

• Preservação Ambiental: Há exigência de estudos de impacto ambiental para garantir que a pesca esportiva não comprometa a ictiofauna local nem os recursos naturais essenciais para a subsistência das comunidades indígenas e quilombolas.

  
  

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Objetivos do Turismo de Base Comunitária em Cachoeira Porteira

• Geração de Renda e Emprego Local: Por meio da gestão direta das atividades turísticas e da valorização da mão de obra local.

• Capacitação e Formação Profissional: Parte dos lucros das pousadas será investido em programas de capacitação para os moradores da comunidade.

• Investimento em Saúde, Educação e Infraestrutura: A renda gerada pelo turismo será reinvestida coletivamente para o benefício de toda a comunidade.

• Respeito às Áreas Indígenas: A atividade turística será realizada exclusivamente dentro dos limites quilombolas, respeitando os protocolos de consulta prévia para qualquer atividade que possa afetar territórios indígenas.

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A Importância do TBC para o Futuro da Região

A implementação do Turismo de Base Comunitária em Cachoeira Porteira representa mais do que uma reorganização econômica. Trata-se de um modelo que:

• Valoriza a identidade cultural quilombola;

• Promove a justiça social;

• Assegura a conservação dos recursos naturais para as próximas gerações;

• Garante uma experiência turística autêntica, responsável e transformadora para os visitantes.

  
  

O sucesso desse novo modelo poderá se tornar referência para outras comunidades tradicionais da Amazônia e do Brasil, demonstrando que é possível conciliar turismo, preservação ambiental e desenvolvimento social de forma equilibrada e respeitosa.

Conclusão

A experiência de Cachoeira Porteira demonstra que o turismo, quando orientado pelo protagonismo comunitário e pelo respeito à natureza e à cultura local, pode se tornar uma poderosa ferramenta de transformação social.

O Turismo de Base Comunitária não apenas proporciona experiências autênticas e inesquecíveis para os visitantes, mas também devolve às comunidades o controle sobre seus territórios e seus destinos econômicos. Em Cachoeira Porteira, a pesca esportiva deixa de ser apenas uma atividade turística para se tornar um verdadeiro motor de desenvolvimento sustentável e de valorização da identidade quilombola.

Investir, apoiar e divulgar iniciativas de turismo de base comunitária é contribuir para a construção de um futuro mais justo, sustentável e inclusivo na Amazônia e no Brasil.

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